Notícias

Se ritmo não avançar, 85% dos dispositivos das metas do Plano Nacional de Educação não se cumprirão até 2024

2021-06-22-11-21-44-438

Sandhra Cabral

junho 23, 2020
Jornalista e Educadora

A constatação tem como base o balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) começou a vigorar em 2014 e prevê a implementação de diversas ações com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, ao longo de 10 anos, ou seja, até 2024.

Os dados coletados pelo estudo revelam, no entanto, que faltando 4 anos para o término da vigência da lei, dos 36 dispositivos de meta do PNE com dados para mais de um ano, apenas 6 devem ser cumpridos nos prazos.

Além disso, o balanço feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que, a exemplo do ano passado, o descumprimento quase que total da lei. Apenas quatro metas apresentam o status de parcialmente cumpridas, e ainda apresentam ressalvas. Há indicadores em ritmo de avanço inferior ao ideal, há indicadores estagnados, e foram registrados retrocessos na comparação ao avanço necessário para alcançar as metas dentro dos prazos estabelecidos pelo PNE.

O documento de monitoramento que analisa anualmente a execução dos artigos, metas e estratégias com prazos intermediários revela a ausência de comprometimento dos governos nas três esferas, e não apenas na Federal, com a urgência em elevar a qualidade da educação no país.

O descumprimento do PNE é consequência da redução de investimentos dos recursos públicos na área de educação e do descumprimento da agenda de ações. Ainda segundo o levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também é resultado da tentativa de substituí-lo por outras medidas, como a BNCC.

A seguir, alguns dos tópicos relevantes do Balanço do PNE 2020:

RETROCESSOS

Meta 6 – Não cumprida
Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos(as) da Educação Básica.

A meta 6 apresenta uma das situações mais graves em relação ao seu cumprimento, uma vez que os níveis caíram em relação a 2014, ao invés de subir, em seus dois dispositivos. Se em 2014 haviam 42.665 escolas e 6,5 milhões de matrículas com jornada em tempo integral, em 2019 os números despencaram para 32.290 escolas e 5,1 milhões de matrículas, significando perda de cerca de 10 mil escolas e quase um milhão e meio de matrículas. Os indicadores apontam também grande oscilação na oferta de educação em tempo integral após 2015, o que pode ser atribuído pelo menos em parte a problemas de continuidade nas políticas voltadas a esse tipo de atendimento durante o período.

Meta 9 – Não cumprida

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Como ocorre em outros dispositivos do Plano Nacional de Educação, a taxa de 93,5% esperada para a alfabetização dos brasileiros em 2015 ainda não havia sido alcançada. Após 4 anos, em 2019, quando o número de analfabetos absolutos era de 11 milhões (um contingente de pessoas maior do que a população de muitos países), a meta também não foi alcançada. Caso não haja aceleração nesse processo, a perspectiva é de não cumprimento também do objetivo estabelecido para 2024. Quando se fala especificamente sobre o  analfabetismo funcional, a situação é mais dramática: o quadro de brasileiros alfabetizados que não compreendem o que leem avançou, ao invés de regredir. É necessária redução de mais de 15 pontos percentuais da taxa atual até 2024, fim do período de vigência do PNE.

Meta 10 – Não cumprida

Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação profissional.

O indicador de monitoramento da meta 10 denuncia, junto aos indicadores da meta 9, o abandono da educação de jovens e adultos (EJA) por parte dos governos. A meta estabelece que ao fim da vigência do Plano Nacional de Educação 25% das matrículas na modalidade de EJA estejam vinculadas à educação profissional. Se em 2014 a situação já era distante da desejada, com apenas 2,8%, ou 101.714 das 3.653.530 matrículas nessa modalidade integradas à profissionalização, o que ocorreu desde então foi a queda nessa porcentagem para 1,6%, ou 53.392 das 3.273.668 matrículas de EJA.

RITMO INSUFICIENTE

Meta 8 – Não cumprida

Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A meta 8 tem tido diferentes níveis de sucesso entre seus dispositivos, ainda que nenhum deles esteja avançando o suficiente para ser cumprido no prazo. Desde 2014, se observa um crescimento maior da escolaridade média do Nordeste, região onde esse indicador apresenta o menor nível, enquanto no campo e entre os 25% mais pobres da população brasileira há uma evolução menor. A equiparação do status educacional entre as populações negra e não negra, por sua vez, é o objetivo que avança mais lentamente. Os resultados evidenciam que ainda permanece o olhar desigual para as parcelas menos privilegiadas da sociedade brasileira, especialmente na realidade escolar.

Meta 15 – Não cumprida

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Em nenhuma das etapas da educação básica o avanço no percentual de docências com formação adequada tem sido rápido o suficiente para que se atinja até 2024 o nível estipulado no plano. Na educação infantil, seria necessário o aumento em 5,58 pontos percentuais ao ano, mas desde o início do Plano Nacional de Educação o crescimento anual tem sido pouco superior a 2 p.p.. Nos anos iniciais do ensino fundamental o aumento tem sido de 1,9 p.p., quando o necessário seria em torno de 4,3 pontos percentuais. Nas etapas mais avançadas da educação básica, o cenário é ainda menos animador, com o percentual de docências com formação adequada avançando em média 0,7 pontos percentuais por ano tanto nos anos finais do ensino fundamental quanto no ensino médio, enquanto o cumprimento da meta dentro do prazo pressupõe um aumento de 5 p.p. no percentual dos anos finais e 4 p.p. no ensino médio. Em 2017, o Ministério da Educação lançou a Política Nacional de Formação de Professores, estabelecendo para o currículo dessa formação uma Base Nacional de Formação Docente. A política foi definida de forma impositiva pelo MEC, sem diálogo com as Instituições de Ensino Superior (IES), com os profissionais da educação básica ou com as entidades que os representam. Isso consiste em grave retrocesso para a efetivação de um Sistema Nacional de Educação e de um PNE que levem em consideração a articulação entre formação inicial, formação continuada e condições de trabalho, de salário e de carreira dos profissionais da educação. Tal política pretende esconder a falta de ações concretas do Governo Federal para assegurar os recursos necessários à formação desses profissionais.

Meta 16 – Não cumprida

Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos os(as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

Um dos objetivos estabelecidos na meta 16 do Plano Nacional de Educação é que a porcentagem de docentes da educação básica pós-graduados seja igual a 50% em 2024. Nos 5 anos entre 2014 e 2019, essa porcentagem tem aumentado a cerca de 2 pontos percentuais a cada ano, o que é maior do que o ritmo de 1,9 p.p. anuais necessários para atingir o nível disposto no PNE, mas para isso é necessário manter o ritmo observado.

Por outro lado, o objetivo de prover formação continuada a todos os profissionais do magistério da educação básica está distante do cumprimento. Em 2019, dos 2.259.309 docentes em atividade na educação básica, 1.393.469 não haviam recebido qualquer tipo de formação continuada. Sem mudanças na trajetória de evolução deste indicador, deve-se chegar a 2024 ainda muito distante da meta.

Meta 17 – Não cumprida

Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano da vigência deste PNE.

Em 2013, o rendimento médio dos professores precisava aumentar em R$ 1.651,00, ou seja, quase 50% para ser equiparado ao dos demais profissionais, demonstrando significativa distância em relação cenário projetado no Plano Nacional de Educação junto à sociedade. A ausência de um salário digno é um dos principais, senão o principal, fator da desvalorização da carreira docente. A reversão desse quadro é fundamental para que a carreira tenha maior atratividade.

A divulgação do Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi feita neste dia 22 de junho, no encerramento da sequência debates diários da Semana de Ação Mundial 2020.

Por Sandhra Cabral

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Telegram

Tags:

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Artigos

Celular na escola e o que é mais urgente: proibir ou ensinar?

Ensinar a usar o celular de forma intencional não seria o caminho?
2021-06-22-11-21-44-438

Artigos

Número de brasileiros que evitam consumir notícias volta a crescer

47% dos brasileiros evita consumir notícias. Por que isso é tão ruim?
2021-06-22-11-21-44-438

Inteligência Artificial: avanços dessa tecnologia exigem respostas novas da educação

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Inteligência Artificial: avanços dessa tecnologia exigem respostas novas da educação

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

O objetivo da palestra é abordar a Inteligência Artificial e os impactos dela na educação. A AI já está entre nós e entre os nossos estudantes, então, como a escola deve se movimentar para integrar a AI e oferecer aprendizagem significativa para os alunos?

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato:
cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Inteligência Artificial: benefícios e desafios para a educação
  • Repensando o atual sistema educacional baseado no conhecimento
  • Apropriando-se das ferramentas de AI para aplicar em sala de aula
  • Inteligência Artificial e educação midiática de nossos estudantes
  • AI em atividades, pesquisas e produção de conteúdos acadêmicos
  • AI na gestão escolar e na otimização de processos
  • AI utilizada por docentes na preparação de aulas, na preparação de avaliações e no estímulo à construção de conhecimento

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Avaliação de Aprendizagem: processo de inclusão de estudantes e retroalimentação do processo de ensino

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Avaliação de Aprendizagem: processo de inclusão de estudantes e retroalimentação do processo de ensino

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

O objetivo da palestra é mostrar os fundamentos gerais da Avaliação de Aprendizagem; diferenças entre avaliar e examinar; intencionalidades e momentos da avaliação de aprendizagem e premissa fundamentais da avaliação como processo de inclusão.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato:
cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Conceitos sobre avaliação de aprendizagem
  • Diferença entre avaliar e examinar
  • Parâmetros e instrumentos úteis à avaliação de aprendizagem
  • Compreender o processo avaliativo como instrumento de inclusão
  • Importância do processo avaliativo como mecanismo de retroalimentação do processo de ensino e de aprendizagem
  • Elementos e estratégias de inclusão em meio a processos avaliativos
  • Promoção da ideia de que o processo avaliativo considera e valoriza diferenças durante a aprendizagem
  • Destacar a importância da avaliação formativa e das devolutivas pedagógicas (feedbacks)
  • Desenvolver o olhar avaliativo cujo foco é o estudante

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Cidadania digital em sala de aula e fora dela

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Cidadania digital em sala de aula e fora dela

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

O objetivo é levar aos educadores as principais problemáticas da cidadania digital aplicada ao contexto escolar, como a proteção à privacidade, a segurança da informação, acessibilidade, o ecossistema da vida civil digital, o combate a violências online e o uso de recursos educacionais abertos e gratuitos, conectando-os à BNCC e as diretrizes da Educação Profissional e Tecnológica, com foco no desenvolvimento do trabalho com crianças e jovens.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Apresentar aos educadores o conceito de cidadania digital e sua relação transversal com a educação básica e também do ensino médio, por meio de leis e marcos legais no Brasil a respeito do uso de internet
  • Abordar a proteção básica e enfrentamento de violências na
  • Internet, como bullying, divulgação de vídeos particulares na rede ou ameaças
  • Compartilhar sugestões de atividades práticas sobre segurança e cidadania digital 
  • Caminhos possíveis para a resolução de situações envolvendo violências online, incluindo canais de ajuda e denúncia
  • Responsabilidade e cidadania no uso da internet, por meio do letramento informacional

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Comunidade de Prática Virtual para atualização profissional docente e de gestores dentro das escolas

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Comunidade de Prática Virtual para atualização profissional docente e de gestores dentro das escolas

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Objetivo da palestra é capacitar docentes, coordenadores e gestores a atuarem em Comunidades de Prática Virtual para construção de novos conhecimentos, pesquisas, rubricas, formas diferenciadas de avaliação; desenvolvimento de novos protocolos ou melhoria dos já existentes; aperfeiçoamento de ações de aprendizagem ou desenvolvimento de novas práticas; apropriação de novas tecnologias; solução de problemas; e monitoramento de novos projetos.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Conceito, aplicabilidade e objetivos de uma CoPV
  • Como criar uma CoPV
  • Desenvolvimento, implementação e operacionalidade de uma CoPV
  • Trabalho na CoPV e como promover engajamento e construção de conhecimento conjunto
  • Atuando em equipe para o aperfeiçoamento de todos
  • Comunidade de Prática Virtual na Prática

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Gestão da Comunicação Escolar com foco na melhoria do processo de aprendizagem

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Gestão da Comunicação Escolar com foco na melhoria do processo de aprendizagem

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

O objetivo é revelar os benefícios da gestão da comunicação escolar para uniformizar, engajar e gerar proatividade por parte da equipe de docentes, funcionários, pais, comunidade escolar e alunos, quando ela é gerida da forma correta.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Gestão da Comunicação Escolar: o que é e qual é a sua finalidade
  • Impactos positivos da boa gestão da comunicação escolar para o processo de aprendizagem
  • Impactos positivos da boa gestão da comunicação escolar para o engajamento e geração de proatividade de docentes, funcionários e pais
  • Ferramentas e estratégias para implementar uma gestão da comunicação escolar de excelência na escola e/ou na rede de ensino
  • Prática: usando a gestão da comunicação escolar para equacionar problemas no processo de ensino e de aprendizagem

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Comunicação assertiva, não-violenta e escuta ativa a favor do processo de aprendizagem

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Comunicação assertiva, não-violenta e escuta ativa a favor do processo de aprendizagem

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Apresentar aos docentes e gestores educacionais a relevância da boa comunicação com os estudantes para o sucesso do processo de ensino e de aprendizagem. No caso de gestores, reflexo da boa comunicação para o engajamento da equipe.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Comunicação Assertiva, Comunicação Não-violenta e Escuta ativa: conceitos
  • Diferença e objetivos de cada uma delas na educação
  • Como desenvolvê-las no dia a dia da escola (com estudantes e pais)
  • O que muda no processo de aprendizagem a partir da boa comunicação e da escuta ativa
  • Uso da Escuta Ativa e da Comunicação Não-violenta na resolução de conflitos, desavenças, problemas provocados por ruídos comunicativos e no combate ao bullying
  • Prática: como a escola pode desenvolver estratégias da boa comunicação entre todos os seus players, na busca por resolução de seus problemas?

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Educação não-sexista: necessária para um futuro igualitário entre os gêneros

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Educação não-sexista: necessária para um futuro igualitário entre os gêneros

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

O objetivo é apontar caminhos de como levar a educação não- sexista para a educação formal, de forma transversal, com a finalidade de desconstrução de conceitos e padrões preconceituosos e violência de gênero.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Educação não-sexista: o que é
  • Porque a escola do século XXI deve promover a equidade entre os gêneros no ensino formal
  • Educação não-sexista e os padrões de preconceito perpetuados pela escola e pelos pais
  • Como levar a educação não-sexista para a rotina das aulas de forma transversal e naturalmente
  • Como trazer a educação não-sexista para as mais variadas áreas de conhecimento da educação básica

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Aprendizagem por meio de projetos: porque adotá-los e como desenvolvê-los em linha com a BNCC

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Aprendizagem por meio de projetos: porque adotá-los e como desenvolvê-los em linha com a BNCC

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

O objetivo é apresentar aos docentes e gestores educacionais a aplicabilidade da aprendizagem por meio de projetos e os projetos integrados interdisciplinares nas séries da educação básica, para o desenvolvimento das competências e habilidades da BNCC e nos itinerários formativos do Ensino Médio.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • O que é aprendizagem por meio de projetos e quais os impactos positivos dessa metodologia no processo
  • Projeto integrado interdisciplinar e seu objetivo na educação
  • Porque a aprendizagem por projetos e os projetos integrados interdisciplinares estão em linha com a BNCC e itinerários formativos do ensino médio
  • Fases do projeto integrado interdisciplinar e a educação básica
  • Apropriando-se do PII
  • Como o corpo docente deve proceder para cria-lo e desenvolvê-lo para cada turma, atuando como professor-mediador.

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Educação Midiática, Inteligência Artificial e Novos Letramentos na prática docente

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Educação Midiática, Inteligência Artificial e Novos Letramentos na prática docente

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

O objetivo é apresentar aos docentes e gestores educacionais a importância de preparar crianças e jovens para o uso intencional da internet, como ela funciona, riscos a que estão submetidos nas redes, e como identificar e descontruir notícias falsas. Impactos dos algoritmos, bolhas e Inteligência Artificial nos conteúdos pesquisados na web.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • Letramento digital e letramento informacional: o que é, para que serve e como incluí-los nas disciplinas transversalmente
  • Educação midiática: o que é e para que serve
  • Entendendo como realizar pesquisas assertivas e altamente producentes na internet
  • Como funciona a internet: algoritmos e bolhas nas redes sociais digitais
  • O que é fake News, indústria de produção de notícias falsas e como se propagam
  • Impacto nocivo das fakes News na sociedade
  • Identificação de notícias falsas: como desconstruí-las para encontrar o conteúdo verdadeiro 
  • Desmistificando a Inteligência Artificial e como impacta conteúdos pesquisados e ações na Internet

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram

Educomunicação na prática docente: estratégias para o desenvolvimento de competências e habilidades do século XXI

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Educomunicação na prática docente: estratégias para o desenvolvimento de competências e habilidades do século XXI

Duração palestra: 60 minutos
Duração Workshop: 90 minutos

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Essa palestra tem por objetivo apresentar aos docentes e gestores escolares o processo de ensino pela e para a mídia, que utilizado com apropriação e intencionalidade, engaja os estudantes na construção de conhecimento, desenvolvendo também competências e habilidades listadas pela BNCC, como análise crítica e analítica, capacidade de trabalho em grupo, cultura digital, argumentação, protatividade e autonomia, engajamento e comunicação.

Responsável:
Sandhra Cabral

E-mail de contato: cursos@educarparasergrande.com.br

Roteiro da palestra

  • O que é educomunicação?
  • Quais os papéis da educomunicação no processo de ensino e aprendizagem?
  • Características de um professor educomunicador
  • Como inserir as estratégias da educomunicação no ensino formal de transversalmente nas disciplinas ou em projetos
  • Educomunicação, BNCC e Ensino Médio: aplicação prática

Quer levar essa palestra para sua escola, rede de ensino, evento ou congresso?

Entre em contato também pelo e-mail ou no nosso canal do Telegram